Ditadura da televisão

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, membro emérito da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória e escritor. E-mail: [email protected]

Não compete à JT julgar ação indenizatória relativa a contrato entre pessoas jurídicas

Senadores apóiam criação da CPI

Não apedrejem a moça nua

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Justiça Federal diz que greve da AGU é ilegal

Um Estado novo

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

OAB: perpetuação da CPMF é fome de arrecadação dos políticos

Cobrança de dívidas tributárias na Justiça Federal é tema de audiência pública

Voto parlamentar aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Recontratação de ex-empregado como pessoa jurídica constitui fraude trabalhista

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

Reforma de Lula começa pela Justiça

Decreto nº 6.025, de 22/01/07

Institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

Lula critica projeto habitacional do governo

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Veja o que pode e o que não pode ser feito na eleição

De acordo com Renan Calheiros: o juiz brasileiro continua a suportar o maior volume de trabalho do mundo

O Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, participou do encerramento do IV Encontro Anual da Ajufer, sábado, dia 09 de setembro, em Maragogi-Alagoas.

Renan é a favor de voto aberto para cassação de parlamentar

Decreto nº 5.793, de 29 de maio de 2006

Altera dispositivos do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.